Professores se aposentam com quantos anos?

Professores se aposentam com quantos anos

Entenda como funciona a aposentadoria dos professores

Nessa postagem vamos falar sobre o tema professores se aposentam com quantos anos? Leia nosso artigo e tire suas dúvidas.

Bruna Martos Advocacia

Aposentadoria dos professores
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Os professores passaram por muitas mudanças na educação durante os últimos anos.

A chegada da pandemia, a adaptação ao ensino à distância e às novas tecnologias provam que esses profissionais devem sempre se reinventar.

A Reforma da Previdência afetou, de fato, todos os tipos de aposentadoria, tornando as exigências ainda mais rigorosas, mas na Aposentadoria do Professor algumas condições ficaram melhores que a dos outros profissionais.
Conheça agora como funciona a aposentadoria dos professores e saiba como se preparar para a conquista desse tão merecido benefício.

Professores se aposentam com quantos anos

O que garante o direito à Aposentadoria do Professor?
Professores se aposentam com quantos anos

É importante saber que esse benefício é válido para professores do ensino infantil, fundamental e médio das redes públicas e privadas.

Caso você seja Diretor, Orientador Pedagógico ou Coordenador, também tem direito à Aposentadoria do Professor.

Mas, fique atento: Para ter direito à conquista desse benefício, é necessário comprovar que você cumpriu o tempo de contribuição exigido trabalhando apenas na educação.

Ainda esta com dúvidas sobre o tema professores se aposentam com quantos anos? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!

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Aposentadoria dos professores antes da reforma
As exigências antes da Reforma eram diferentes se você trabalhasse em rede pública ou privada de ensino. Veja só:
1 - Professores da Rede Pública de ensino

A) Para as mulheres

mais que 25 anos de contribuição;
mais que 50 anos de idade.

B) Para Homens

- Mais que 30 anos de contribuição;
- Mais que 55 anos de idade.

Além disso, tanto para homens quanto para mulheres, eram exigidos 10 anos de serviço público e ao menos 5 anos na função.
2 - Professores da Rede particular de ensino
- Mais que 30 anos de contribuição (se homem);
- Mais que 25 anos de contribuição (se mulher);
Nessa modalidade não havia exigência de idade mínima.
Atenção: Se você já cumpriu esses requisitos exigidos antes da Reforma (13/11/2019), possui o que chamamos de Direito Adquirido e pode se Aposentar através das Regras Antigas.
Tem dúvidas se possui o Direito Adquirido e já pode se Aposentar como Professor? Procure um Advogado Previdenciário para a conquista do seu tão sonhado benefício, com o valor justo e correto!
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Como ficou a Aposentadoria dos Professores Após a Reforma?
Professores se aposentam com quantos anos

Para os professores que passaram a contribuir após a reforma, as exigências são outras.

Infelizmente, ficou ainda mais distante alcançar sua tão sonhada Aposentadoria, pois agora, além do tempo de contribuição, será exigida idade mínima. Hoje, as exigências são:

1 - Professores da Rede Pública e Privada de ensino

A) Para as mulheres

- Maios que 25 anos de contribuição;
- Mais que 57 anos de idade.

B) Para Homens

- Mais que 25 anos de contribuição;
- Mais que 60 anos de idade.

2 - Professores da Rede Pública

Ainda continua sendo necessário cumprir 10 anos de serviço público e 5 anos na função em que se dará a Aposentadoria.

Se você já contribuía antes da Reforma mas não havia cumprido as exigências, fique tranquilo! Para esses casos, existem diferentes Regras de Transição que podem ajudar na conquista do seu tão sonhado benefício, sem te fazer ter que esperar ainda mais por isso.

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Professores se aposentam com quantos anos

Dica da
Especialista

Professor se aposenta com quantos anos?

No Brasil, após a Reforma da Previdência (2019), os professores da educação básica têm regras específicas:

  • Professoras (mulheres): aposentadoria geralmente aos 57 anos de idade e 25 anos de contribuição no magistério.
  • Professores (homens): aposentadoria geralmente aos 60 anos de idade e 25 anos de contribuição no magistério.

Para professores de universidades (federais, estaduais ou privadas), normalmente valem as regras gerais da previdência, que podem variar conforme o regime (INSS ou servidor público).

- Bruna Martos, advogada especialista em Direito Previdenciário.

O escritório "Bruna Martos Advocacia" está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar você no pedido de benefícios do INSS. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!

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Professores se aposentam com quantos anos

Professores que já contribuíam antes da reforma
Professores se aposentam com quantos anos
Para aqueles que já contribuíam antes da Reforma, existem as Regras de Transição, que evitam que esses profissionais sejam prejudicados pela alterações da Reforma.
As Regras de Transição que podem ser aplicadas nesses casos são:
Regra de Transição dos Pontos

Na Regra de Transição dos Pontos, é feita a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado.

As exigências para são:

PROFESSORAS:
- 84 pontos.
- 25 anos de contribuição (no mínimo)
PROFESSORES:
- 94 pontos
- 30 anos de contribuição (no mínimo)
Professores e Professoras da Rede Pública: exigidos também 20 anos de serviço público e 5 anos na função que se dará a Aposentadoria.
Regra de Transição do Pedágio 100%
Esta é mais uma Regra de Transição para a Aposentadoria dos Professores, e considera fatores de idade e tempo de contribuição.
Neste caso, as exigências são:
HOMENS:
- 55 anos de idade
- 30 anos de contribuição
Cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltava para completar os 35 anos exigidos antes da Reforma (13/11/2019).
MULHERES:
-52 anos de idade
-25 anos de contribuição
-Cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltava para completar os 30 anos exigidos antes da Reforma (13/11/2019).
Para entender melhor esta Regra de Transição, vamos dar um exemplo prático:

A professora Lúcia, no momento da Reforma possuía 52 anos de idade e 23 anos de contribuição como educadora.

Dessa forma, para ter direito à essa Regra de Transição, ela precisa contribuir por mais 2 anos (tempo que falta para cumprir a exigência de 25 anos de contribuição) e mais 2 anos (100% desse tempo) para cumprir o pedágio.

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Regra de Transição da Idade Progressiva (para Professores da Rede Privada de Ensino)
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Como vimos, essa é uma Regra válida para os Professores da Rede Privada de Ensino, tudo bem?
Na Regra de Transição da Idade Progressiva, as exigências para os Professores são:

1 - Homens

- Mais que 30 anos de contribuição;
- Idade Progressiva Exigida (que atualmente é de 57 anos e 6 meses de idade).

2 - Mulheres

- Mais que 25 anos de contribuição;
- ;Idade Progressiva Exigida (que atualmente é de 52 anos e 6 meses de idade).

OBSERVAÇÃO: É importante destacar que nas regras de transição para os professores da educação básica existe a redução de 5 anos para a idade e tempo de contribuição.
Vale lembrar que essas regras são destinadas aos professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).
Professores Universitários, por exemplo, não possuem essa redução de 5 anos na idade e tempo de contribuição, devendo cumprir os períodos na modalidade comum.
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Qual o Valor da Aposentadoria do Professor?
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A Reforma da Previdência afetou quase todos os cálculos dos benefícios, prejudicando o valor a ser recebido pelo segurado. Na Aposentadoria dos Professores não foi diferente.
Antes da Reforma, o cálculo da Aposentadoria dos Professores era composto por 80% dos maiores salários, multiplicado ao fator previdenciário.
Hoje, para os professores da rede privada de ensino, o valor do benefício é calculado a partir de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar os 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens.
Já para os professores da Rede Pública de ensino, o valor do benefício é calculado a partir de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar os 20 anos de contribuição para mulheres e homens.
Fique Atento: Se você é professor tanto da rede particular quanto da rede pública de ensino, existe a possibilidade de receber duas Aposentadorias, através do cumprimento das exigências e comprovação desses vínculos, pois na rede particular as contribuições são feitas pelo Regime Geral e Próprio da Previdência.

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Conclusão
Professores se aposentam com quantos anos
Agora você já sabe sobre as exigências da Aposentadoria dos Professores.
Se você é Professor e vai se Aposentar futuramente, mas quer se organizar e evitar possíveis erros do INSS em sua tão sonhada Aposentadoria, consulte um Advogado de confiança e faça seu Planejamento Previdenciário.

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