Advogado especialista em aposentadoria de professor
Bruna Martos Advocacia
Voce sabia que o valor da sua aposentadoria pode estar muito abaixo do valor correto? Faça a revisão da sua aposentadoria conosco e ganhe o melhor valor do seu benefício.
FALE CONOSCONo Brasil, o professor pode ter regras previdenciárias diferenciadas, principalmente na aposentadoria. Os principais benefícios são:
1 - Aposentadoria do professor
Professores da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio podem se aposentar com requisitos de idade e/ou tempo de contribuição reduzidos em relação às regras gerais, desde que comprovem efetivo exercício das funções de magistério na educação básica.
2 - Aposentadoria pelas regras de transição
Para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019), existem regras de transição específicas para professores, como idade mínima, pontos e pedágio, conforme o histórico de contribuição.
3 - Aposentadoria por incapacidade permanente
Pode ser concedida quando o professor fica permanentemente incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado para outra atividade, observados os requisitos do INSS.
4 - Auxílio por incapacidade temporária
Conhecido anteriormente como auxílio-doença, pode ser devido quando uma doença ou acidente deixa o professor temporariamente incapaz de exercer suas atividades.
5 - Salário-maternidade
Professoras seguradas do INSS podem ter direito ao benefício durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção ou outras situações previstas em lei.
6 - Pensão por morte
Os dependentes de um professor segurado que falece podem ter direito à pensão por morte, desde que atendidos os requisitos legais.
Importante: a aposentadoria do professor não é exatamente uma aposentadoria especial. Ela possui requisitos diferenciados, mas não se confunde com a aposentadoria especial concedida a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Vejamos, nas próximas seções, mais detalhes e informações sobre a aposentadoria do professor.
Advogado especialista em aposentadoria de professor
A Aposentadoria do Professor é uma modalidade de aposentadoria do INSS com requisitos diferenciados para profissionais que exercem funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Em comparação com a aposentadoria comum, o professor pode ter redução nos requisitos de idade e tempo de contribuição, desde que comprove o efetivo exercício das funções de magistério na educação básica.
É importante destacar que a aposentadoria do professor não é considerada aposentadoria especial. Trata-se de uma regra previdenciária própria, criada em razão das características da atividade de magistério.
As regras aplicáveis dependem, principalmente, de quando o professor começou a contribuir para o INSS e de quanto tempo de contribuição já possui. Por isso, podem existir regras permanentes e diferentes regras de transição.
Precisa de orientação para pedir um benefício do INSS? Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar seu benefício.
Bruna Martos Advocacia
Para pedir a Aposentadoria do Professor pelo INSS, o requerimento pode ser feito pela internet, por meio do Meu INSS, sem necessidade de comparecer inicialmente a uma agência.
O próprio INSS orienta que o segurado informe, no pedido, que possui tempo de contribuição exercido na condição de professor.
Vejamos abaixo o passo a passo para o pedido da aposentadoria do professor ...
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo e faça login com sua conta gov.br.
- No campo “Do que você precisa?”, procure por “aposentadoria” e selecione a opção de aposentadoria por tempo de contribuição/idade.
- Durante o requerimento, informe que possui tempo de contribuição na condição de professor. Essa informação é importante para que o INSS analise o direito pelas regras específicas do magistério.
- Confira o CNIS e os períodos de contribuição registrados. Se houver vínculos ou contribuições ausentes ou incorretos, pode ser necessário apresentar documentos para comprovação.
- Envie a documentação solicitada, especialmente documentos que comprovem o exercício das funções de magistério.
- Depois de enviar o pedido, acompanhe o andamento pela opção “Consultar Pedidos” no Meu INSS.
Antes de fazer o pedido
É recomendável utilizar o serviço “Simular Aposentadoria” do Meu INSS para verificar quanto tempo falta e quais regras podem ser aplicáveis ao seu caso.
A simulação utiliza os dados registrados no INSS, mas o resultado é apenas uma consulta e não garante o direito ao benefício.
Atenção: a aposentadoria do professor possui regras diferentes conforme a data em que a pessoa começou a contribuir e o tempo de magistério. Por isso, é importante verificar se o caso se enquadra na regra permanente ou em alguma regra de transição.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema advogado especialista em aposentadoria de professor? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Dica da
Especialista
Professor, confira seu CNIS
Antes de solicitar a aposentadoria, o professor deve conferir cuidadosamente o seu CNIS e reunir documentos que comprovem todo o período de efetivo exercício das funções de magistério.
Períodos que não estejam registrados corretamente podem afetar o cálculo do tempo de contribuição e até impedir o reconhecimento do direito à aposentadoria pelas regras específicas dos professores.
Além disso, é importante verificar qual regra previdenciária se aplica ao caso, especialmente para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019, pois podem existir regras de transição mais vantajosas.
Dica: faça uma simulação da aposentadoria no Meu INSS antes de apresentar o pedido e, se houver divergências no histórico de contribuições, procure corrigi-las previamente.
- Bruna Martos, advogada especialista em Direito Previdenciário.
O escritório "Bruna Martos Advocacia" está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar você no pedido de benefícios do INSS. Entre em contato conosco e saiba como podemos te ajudar!
Advogado especialista em aposentadoria de professor
No Brasil, o professor pode ter regras previdenciárias diferenciadas, principalmente na aposentadoria.
A Aposentadoria do Professor é uma modalidade de aposentadoria do INSS com requisitos diferenciados para profissionais que exercem funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
Para pedir a Aposentadoria do Professor pelo INSS, o requerimento pode ser feito pela internet, por meio do Meu INSS, sem necessidade de comparecer inicialmente a uma agência.
Antes de solicitar a aposentadoria, o professor deve conferir cuidadosamente o seu CNIS e reunir documentos que comprovem todo o período de efetivo exercício das funções de magistério.
Ainda esta com dúvidas sobre o tema advogado especialista em aposentadoria de professor? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Advogado especialista em aposentadoria de professor
Ainda esta com dúvidas sobre o tema advogado especialista em aposentadoria de professor? Entre em contato com um de nossos Advogados Previdenciários. Será um prazer atendê-lo!
Fale com nossos especialistas e receba suporte para conquistar seu benefício.