Direitos de quem tem prótese de quadril
Bruna Martos Advocacia
A prótese de quadril é um implante médico utilizado para substituir total ou parcialmente a articulação do quadril.
Ela é geralmente indicada quando a articulação natural está danificada, causando dor intensa, limitação de movimentos e redução da qualidade de vida - situações comuns em casos de:
- Artrose (osteoartrite)
- Artrite reumatoide
- Fraturas no quadril
- Necrose avascular da cabeça do fêmur
- Deformidades congênitas
1 - Tipos de prótese de quadril
- Prótese total de quadril (PTQ): Substitui tanto a cabeça do fêmur quanto o acetábulo (a cavidade do osso do quadril).
- Prótese parcial (hemiartroplastia): Substitui apenas a cabeça do fêmur, mantendo o acetábulo natural.
2 - Componentes principais de uma prótese total
- Cabeça femoral (bola)
- Haste femoral (vai dentro do fêmur)
- Copo acetabular (encaixe no osso do quadril)
- Inserto (peça que facilita o deslizamento da articulação, feita de polietileno, cerâmica ou metal)
3 - Como é feita a cirurgia?
A cirurgia é chamada de artroplastia de quadril.
O ortopedista remove a parte danificada do osso e da cartilagem e a substitui pela prótese. Pode ser feita por via tradicional ou por técnicas minimamente invasivas. A anestesia pode ser geral ou raquidiana.
4 - Recuperação
- Internação: geralmente de 2 a 5 dias.
- Fisioterapia: essencial para recuperar a mobilidade e fortalecer os músculos.
- Volta às atividades: atividades leves em poucas semanas; atividades mais exigentes levam alguns meses.
5 - Durabilidade
A maioria das próteses modernas dura 15 a 25 anos, podendo durar mais dependendo do estilo de vida, peso e tipo de material da prótese.
Vale sempre consultar um especialista em previdência ou um advogado especializado para entender a sua situação pessoal.
Vejamos, nas próximas seções, mais detalhes sobre os benefícios oferecidos pelo INSS para pessoas com prótese de quadril.
Direitos de quem tem prótese de quadril
Quem tem prótese no quadril pode ter direito a alguns benefícios do INSS, dependendo da situação clínica, da capacidade de trabalho e do cumprimento dos requisitos legais.
A presença da prótese por si só não garante um benefício automático, mas pode dar direito a benefícios se houver incapacidade ou limitação funcional importante.
Vejamos abaixo os principais benefícios do INSS para quem tem prótese no quadril:
1 - Auxílio-doença (ou Auxílio por Incapacidade Temporária)
O que é:
Benefício pago ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.
Requisitos:
- Estar contribuindo para o INSS (ou em período de graça).
- Ter carência de 12 contribuições (com algumas exceções).
- Comprovar por laudo médico e perícia do INSS que está temporariamente incapaz de trabalhar.
Exemplo prático:
Após a cirurgia de colocação da prótese, o paciente pode precisar de afastamento para reabilitação.
2 - Aposentadoria por Invalidez (ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
O que é:
Benefício para quem está permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação.
Requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Comprovação médica através de perícia do INSS.
- Carência de 12 contribuições (exceto em casos de acidente ou doenças graves).
Importante:
Ter uma prótese não significa invalidez automática. A aposentadoria só será concedida se a incapacidade for permanente e sem possibilidade de adaptação ou reabilitação para outra função.
3 - Auxílio-acidente
O que é:
Benefício indenizatório pago a quem sofreu um acidente ou passou por um problema de saúde que reduziu permanentemente sua capacidade de trabalho, mas não o impede totalmente de trabalhar.
Requisitos:
- Ser segurado na época do fato.
- Ter sequelas que reduzam a capacidade laboral.
- Laudo médico confirmando a limitação.
Exemplo prático:
Após colocar a prótese, o trabalhador volta ao serviço, mas com restrições (não pode mais carregar peso, subir escadas etc.).
4 - Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O que é:
Benefício assistencial, não contributivo, no valor de 1 salário mínimo mensal.
Requisitos:
- Ser pessoa com deficiência (comprovada por perícia médica e social).
- Ter baixa renda: a renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Não precisa ter contribuído para o INSS.
Importante:
Uma prótese pode caracterizar deficiência, desde que cause restrições de longo prazo para a participação plena na sociedade.
Documentos e exames que ajudam no processo
- Laudos médicos atualizados.
- Exames de imagem (raios-X, ressonância).
- Relatórios de fisioterapia ou reabilitação.
- Relatórios do médico do trabalho, se houver.
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FALE CONOSCODireitos de quem tem prótese de quadril
A aposentadoria por invalidez (hoje chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente) pode ser concedida a pessoas com prótese no quadril, mas não é automática - depende da comprovação de que a pessoa está total e permanentemente incapaz para o trabalho, mesmo com tratamentos e reabilitação.
Vejamos como funciona a aposentadoria por invalidez para quem tem prótese no quadril:
1 - Requisitos básicos
Para ter direito, a pessoa precisa:
- Ser segurada do INSS (estar contribuindo ou dentro do período de graça).
- Ter ao menos 12 contribuições (carência), exceto se a incapacidade for causada por acidente ou por doença grave.
- Comprovar que está permanentemente incapacitada para qualquer atividade laborativa (inclusive em outras áreas), com laudo médico e perícia do INSS.
- Não ser possível reabilitação em outra profissão.
Importante: Ter uma prótese no quadril não significa automaticamente invalidez. O critério é a incapacidade total e permanente para o trabalho.
2 - Avaliação médica (perícia)
Durante o processo, o INSS realizará uma perícia médica, onde o perito vai analisar:
- Se a prótese causa limitação permanente de movimentos.
- Se a pessoa não consegue mais trabalhar, mesmo com adaptação.
- Se a pessoa já tentou reabilitação profissional, sem sucesso.
3 - Documentos que ajudam
Levar à perícia:
- Laudos médicos detalhados com CID e descrição das limitações.
- Exames de imagem (raio-X, ressonância, tomografia).
- Relatórios de fisioterapia, ortopedistas e médicos do trabalho.
- Descrição da função profissional que exercia e limitações atuais.
4 - Valor do benefício
- A aposentadoria por invalidez paga 100% da média salarial (com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994).
- Se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho, pode haver acréscimos.
- A aposentadoria por invalidez não tem 13º proporcional reduzido, e tem isenção de IR em alguns casos de doenças graves (não se aplica apenas por ter prótese).
5 - Cessação do benefício
O INSS pode convocar a pessoa para revisões periódicas (perícias) para verificar se a incapacidade persiste.
- Se houver melhora, o benefício pode ser suspenso.
- Se a pessoa atingir a idade de 60 anos (ou 55 anos com mais de 15 anos de benefício), pode ser dispensada da perícia.
Diferença entre prótese e invalidez
Colocar uma prótese de quadril pode melhorar a mobilidade - por isso, em muitos casos, o INSS entende que não há mais incapacidade após a recuperação. Só haverá aposentadoria se:
- A prótese não resolve os sintomas ou
- A pessoa continua com dores, limitação severa ou risco de queda
- E não pode mais ser reabilitada para outra função
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Direitos de quem tem prótese de quadril
O auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) é um benefício do INSS pago a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, por motivo de doença ou cirurgia - como a colocação de uma prótese de quadril.
Quem tem direito?
- Quem contribui para o INSS (ou está no período de graça).
- Com carência de 12 contribuições (exceto em caso de acidente ou algumas doenças graves).
- Com laudo médico comprovando que não pode trabalhar por causa da cirurgia ou da limitação causada pela prótese.
- A incapacidade deve ser temporária.
Como pedir?
- Agendar o pedido pelo site Meu INSS ou pelo app.
- Anexar exames, laudos e atestados médicos.
- Passar por uma perícia médica do INSS.
Quanto se recebe?
- O valor é uma média dos salários de contribuição.
- O INSS paga a partir do 16º dia de afastamento (os primeiros 15 dias são pagos pela empresa, no caso de empregado CLT).
Duração
- O benefício dura enquanto persistir a incapacidade.
- O INSS pode exigir nova perícia para prorrogação ou cessação.
Importante
Se a recuperação for completa e a pessoa puder voltar a trabalhar, o benefício é encerrado. Se a incapacidade se tornar permanente, pode-se avaliar a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
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Dica da
Especialista
Guarde todos os documentos médicos
Quem possui prótese de quadril pode ter direito a benefícios do INSS quando a condição compromete a mobilidade, a capacidade de trabalhar ou exige afastamento prolongado.
Entre os principais direitos estão o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente e, em alguns casos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Uma dica essencial é: guarde todos os documentos médicos, como laudos, exames, receitas, relatórios do ortopedista e comprovantes da cirurgia.
Esses documentos são fundamentais para comprovar a limitação funcional na perícia do INSS e aumentar as chances de aprovação do benefício.
Além disso, mesmo após a colocação da prótese, muitas pessoas continuam sentindo dores, limitação de movimentos ou dificuldade para exercer atividades pesadas.
Por isso, é importante que o relatório médico detalhe claramente como a condição afeta o dia a dia e o trabalho do paciente.
- Bruna Martos, advogada especialista em Direito Previdenciário.
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